Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador TJPE) 1- Introdução As recentes notícias sobre a resistência da Google em entregar dados para propiciar a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco trouxe para o debate público uma questão jurídica relevante nos dias atuais: o limite e alcance das ordens judiciais de quebraContinue lendo

Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE) O temor do surgimento de regimes totalitários Em artigo publicado no Financial Times, na última sexta-feira (20/3), o celebrado escritor e historiador israelense Yuval Harari[1] faz reflexão sobre a pandemia do coronavírus e seu impacto para o futuro da humanidade.  No artigo intituladoContinue lendo

Por  Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE) A plataforma Zoom e seu crescimento devido ao Coronavírus Numa época em que as pessoas passaram a fazer quase todas as atividades em meio digital, um aplicativo de videoconferência tornou-se a plataforma social da era do coronavírus. Com escolas fechadas e milhões deContinue lendo

Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador TJPE e membro do IDEIA) Os países asiáticos estão combatendo de forma eficaz os efeitos da pandemia do coronavírus, através do uso da tecnologia. Apostaram fortemente na vigilância digital e na utilização de Big Data e inteligência artificial. A China construiu um enorme aparato de vigilância, um sistema formadoContinue lendo

O Diretor do Instituto IDEIA, Roberto Vasconcelos Novaes, concedeu uma entrevista no programa Trocando Ideias sobre Geração de Documentos Digitais. O professor sustenta que as atividades repetitivas podem ser substituídas por programas capazes de gerar modelos de contratos ou peças processuais a partir de sistemas informáticos inteligentes. A partir deContinue lendo

O segundo programa Trocando Ideias foi com o diretor-jurídico do Instituto IDEIA, o advogado Bernardo Grossi. A pouco tempo para entrar em vigência a Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais ainda gera muitas dúvidas e pouco preparado para sua adaptação em relação à iniciativa pública e Privada. Grossi ressaltouContinue lendo

O Programa de Entrevista criado por Pepe Chaves e Cássio Brant abriu uma série importante para o Instituto IDEIA. É uma forma de divulgação de pensamentos de seus membros. Na primeira entrevista, o diretor do Instituto José Eduardo Resende Chaves Júnior (Pepe Chaves) ressaltou a importância da entidade que ˜éContinue lendo

Por Cássio Augusto Barros Brant[1] O termo de inteligência artificial (IA) no meio jurídico causa perfeito embaraço aos operadores do direito. A falsa concepção de que máquinas poderão dominar o mundo acarreta estranheza, perplexidade e fobia. É quase atrelada à ideia de superação do trabalho humano, sumarizando as potencialidades daContinue lendo

Por Dierle Nunes e Aurélio Viana É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a expressiva expansão do uso de softwares, técnicas de indexação, estatísticas[2] e aspectos correlatos. Para se ter uma ideia, no Tribunal de Justiça de MinasContinue lendo

Solenidade de Criação No dia 26 de janeiro de 2018, na Universidade Federal de Minas Gerais foi criado o Estatuto do Instituto IDEIA (Instituto Direito e Inteligência Artificial). Autoridades do Poder Judiciário, assim como, da advocacia mineira prestigiaram o evento. O Instituto IDEIA foi recebido com muito entusiasmo pelos participantesContinue lendo