Criação do Instituto IDEIA

Solenidade de Criação

No dia 26 de janeiro de 2018, na Universidade Federal de Minas Gerais foi criado o Estatuto do Instituto IDEIA (Instituto Direito e Inteligência Artificial). Autoridades do Poder Judiciário, assim como, da advocacia mineira prestigiaram o evento.

O Instituto IDEIA foi recebido com muito entusiasmo pelos participantes que apontaram a importância desta instituição. O público presente interagiu nos colóquios sobre Inteligência Artificial promovido na sala da Congregação do prédio de Direito da UFMG. Percebeu-se a carência de debates sobre este novo assunto e o seu campo fértil de aplicações.

Destacou-se a importância do Instituto para promoção de um estudo aprofundado por especialistas da matéria a cerca dos reflexos da tecnologia no mundo jurídico e a importância da inteligência artificial no âmbito judiciário.

Histórico precedente a idealização do Instituto

Inicialmente, por necessidade de inserir uma legislação específica para um Projeto de Lei Estadual do Estado de Minas Gerais, a ex-Chefe da Casa Civil, na ocasião, e professora Mariah Brochado (UFMG) solicitou uma colaboração ao Desembargador José Eduardo Chaves Júnior do TRT-MG para que este pudesse contribuir com sugestões para o Projeto de lei que organizava. Foi, então, criado pelo desembargador um grupo de estudiosos do assunto que colaboraram e discutiram temas importantes e, sobretudo, de inteligência artificial para a criação da minuta. Foram sugeridos alguns artigos para serem introduzidos no projeto.

Desta forma, alguns dispositivos sugeridos foram aproveitados no Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018 o qual “dispõe sobre a iniciativa à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado e dá outras providências”.

Diante do debate surgido entre os integrantes encabeçados pelo Desembargador José Eduardo Chaves Júnior a respeito da inteligência artificial, verificou-se a necessidade e importância de criação de uma entidade com maior capacidade de discussão e debaste sobre o assunto.

Em razão do histórico precedente de estudo e contribuição legislativa, a idealização de um instituto surgiu devido ao forte anseio de outros estudiosos que também aderiam a formação de um instituto de cunho jurídico e com propostas sociais, tecnológicas e científicas.

Comunidade Internacional

Em adesão a proposta do Instituto Direito e Inteligência Artificial (IDEIA), várias autoridades no assunto de âmbito nacional e internacional reconheceram o papel apresentado pelo Instituto como de fundamental importância e relevância na sociedade contemporânea . Hoje, o Instituto conta com estudantes de direito, advogados, membros do ministério público, magistrados, profissionais da área de tecnologia, professores universitários, juristas renomados de Portugal, Espanha, Argentina e do Brasil.

3 Comentários

  1. Imagino ser possível adotar no ensino jurídico o uso do pensamento computacional? Se sim, esta ferramenta somar-se-ia às vetustas disciplinas de hermenêutica e argumentação jurídica ou seria um substituto para esse modelo de pensamento que é ainda utilizado?

  2. Bom dia, parabéns pela iniciativa de criar o Instituto. Sou do TRT RS, tenho interesse de aderir e participar do IDEIA.

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