Mês: abril 2020

O princípio da neutralidade em situações emergenciais

Por Cássio Brant O próximo episódio do programa Trocando Ideias, criado pelo Instituto IDEIA, traz como entrevistados os idealistas: Victor Hugo Pereira Gonçalves e Daniel Evangelista Almeida. A dupla fez uma análise sobre o princípio da neutralidade da rede, na situação de emergência, diante da pandemia do coronavírus. O programa será exibido, no dia 29 …

O princípio da neutralidade em situações emergenciais Leia mais »

O monitoramento eletrônico na era coronavírus

No Programa Trocando Ideias, que será exibido, nesta quarta-feira, dia 22 de abril de 2020, a temática central tratará sobre o monitoramento eletrônico na era coronavírus. Os convidados são os idealistas do Instituto: Dr. Demócrito Reinaldo Filho e Sofiane Labidi. É o primeiro programa gravado por videoconferência para ser exibido no Instituto IDEIA. Demócrito Reinaldo …

O monitoramento eletrônico na era coronavírus Leia mais »

RASTREAMENTO DE CONTATOS MEDIANTE APLICATIVOS: proposta de modelo para o Brasil na nova fase de combate ao coronavírus

Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador TJPE) O Modelo asiático como inspiração para o monitoramento A partir da segunda quinzena de março, generalizou-se a percepção de que os países ocidentais perdiam a corrida para os países asiáticos, que conseguiram enfrentar o novo coronavírus de forma mais eficiente. Os dados de evolução da epidemia pelo mundo mostravam …

RASTREAMENTO DE CONTATOS MEDIANTE APLICATIVOS: proposta de modelo para o Brasil na nova fase de combate ao coronavírus Leia mais »

LIMITES E REQUISITOS DA ORDEM JUDICIAL PARA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS ARMAZENADOS POR PROVEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET: Desnecessidade de individualização prévia do(s) investigado(s) e do esgotamento de outros meios de prova

Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador TJPE) 1- Introdução As recentes notícias sobre a resistência da Google em entregar dados para propiciar a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco trouxe para o debate público uma questão jurídica relevante nos dias atuais: o limite e alcance das ordens judiciais de quebra de sigilo telemático. Mais especificamente, …

LIMITES E REQUISITOS DA ORDEM JUDICIAL PARA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS ARMAZENADOS POR PROVEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET: Desnecessidade de individualização prévia do(s) investigado(s) e do esgotamento de outros meios de prova Leia mais »

COMO OS PAÍSES ASIÁTICOS UTILIZAM A TECNOLOGIA PARA COMBATER A EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS: A transição do “capitalismo de vigilância” para a “vigilância totalitária”?

Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE) O temor do surgimento de regimes totalitários Em artigo publicado no Financial Times, na última sexta-feira (20/3), o celebrado escritor e historiador israelense Yuval Harari[1] faz reflexão sobre a pandemia do coronavírus e seu impacto para o futuro da humanidade.  No artigo intitulado “O mundo depois do coronavírus”[2], …

COMO OS PAÍSES ASIÁTICOS UTILIZAM A TECNOLOGIA PARA COMBATER A EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS: A transição do “capitalismo de vigilância” para a “vigilância totalitária”? Leia mais »

Receber dados ilegalmente coletados gera responsabilidade pelos danos aos titulares: o caso do compartilhamento de dados pelos aplicativo Zoom para o Facebook

Por  Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE) A plataforma Zoom e seu crescimento devido ao Coronavírus Numa época em que as pessoas passaram a fazer quase todas as atividades em meio digital, um aplicativo de videoconferência tornou-se a plataforma social da era do coronavírus. Com escolas fechadas e milhões de pessoas trabalhando de casa, o …

Receber dados ilegalmente coletados gera responsabilidade pelos danos aos titulares: o caso do compartilhamento de dados pelos aplicativo Zoom para o Facebook Leia mais »

A Utilização de Dados de Geolocalização no Combate à Epidemia do Coronavírus

Por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador TJPE e membro do IDEIA) Os países asiáticos estão combatendo de forma eficaz os efeitos da pandemia do coronavírus, através do uso da tecnologia. Apostaram fortemente na vigilância digital e na utilização de Big Data e inteligência artificial. A China construiu um enorme aparato de vigilância, um sistema formado por 200 milhões de câmeras …

A Utilização de Dados de Geolocalização no Combate à Epidemia do Coronavírus Leia mais »

A Geração de Documentos Digitais será o futuro

O Diretor do Instituto IDEIA, Roberto Vasconcelos Novaes, concedeu uma entrevista no programa Trocando Ideias sobre Geração de Documentos Digitais. O professor sustenta que as atividades repetitivas podem ser substituídas por programas capazes de gerar modelos de contratos ou peças processuais a partir de sistemas informáticos inteligentes. A partir de um banco de dados alimentado …

A Geração de Documentos Digitais será o futuro Leia mais »

Carrinho de compras