Herança Digital

O programa Trocando Ideias do dia 27 de maio de 2020 terá como tema: a herança digital. Com o avanço da tecnologia, muitos acervos digitais, como e-mails, moedas digitais, jogos e contas em redes sociais passaram possuir interesse para algumas pessoas, geralmente, herdeiros do antigo detentor ou usuário. Até então, não eram situações jurídicas comuns de questionamento no âmbito sucessório. O problema jurídico surge a partir disso: muitas contas podem ter valores e interesses por parte dos herdeiros.

O ordenamento não possui regulamentação para tratar do assunto e a doutrina esforça-se para discutir alguns direitos patrimoniais suscetíveis de proteção. É uma linha tênue a seguir enfrentada porque, muitas vezes, esbarra-se em questões de natureza não patrimoniais.

As convidadas Juliana Evangelista Almeida e Andressa Rios trouxeram reflexões importantes diante da situação que está se tornando atual para nossa sociedade. O mundo cada vez mais está envolvido em temas digitais, razão pela qual contas eletrônicas são deixadas por aqueles que falecem.

Outro assunto que se correlaciona com a herança digital é a possibilidade de testamentos por meio digital. Com a sociedade contemporânea em torno da tecnologia, o testamento convencional demonstra-se ultrapassado. Há uma necessidade de discutir novos modelos condizentes com o mundo tecnológico que se vivencia.

Juliana Evangelista Almeida é doutora e metre em direito privado pela PUC-MG e professora da Universidade Federal de Ouro Preto. Andressa Rios é doutoranda e mestre em Direito Privado pela PUC-MG, advogada, professora universitária e membro da Comissão de Registro Civil da OAB-MG. As duas são membros do Instituto Direito e Inteligência Artificial.

O programa Trocando Ideias vai ao ar todas às quarta-feiras às 17 horas e esta entrevista poderá ser assistida no link.

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